O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sancionado "Protocolo Violeta", lei de segurança das mulheres em espaços de lazer noturnos
Foi sancionada no Recife, ontem (17/05), o Projeto de Lei do Protocolo Violeta (PLO 106/2021), que busca promover mais segurança e acolhimento às mulheres, por meio de uma rede de combate à importunação sexual e violência nos espaços de lazer noturnos.
Sintrajuf-PE se reúne com representante dos servidores no Conselho do Deliberativo do TRFMED
O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente e o vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace reuniu-se, na tarde da última quinta-feira (11), com o servidor Jeremias Germano.
TRT6 Saúde: Reajuste de 5,45%. Relatório entregue às vésperas da reunião e Sintrajuf-PE pede maior inclusão
O Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde do TRT da 6ª Região – TRT6 Saúde realizou reunião ordinária na última quinta-feira (11).