O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje, quinta-feira de carnaval (8), a Reclamação (RCL) 64018 da relatoria do ministro Alexandre de Moraes, movida pela Rappi Brasil contra decisão do TRT da 3ª Região que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma. O julgamento se insere em contexto de reiterado atropelo e esvaziamento da competência constitucional da justiça do trabalho, motivo de um protesto nacional marcado para dia 28 de fevereiro.
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
O Sintrajuf-PE convoca toda a categoria a participar no ato nacional que acontecerá no TRT6, Cais do Apolo, junto com diversas outras entidades. As servidoras e servidores devem estar na linha de frente da defesa da Justiça do Trabalho, que é fruto de nosso trabalho no dia a dia e é instrumento de mitigação da exploração e de garantia de direitos socias!
Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=526538&ori=1
Reunião da Frente em Defesa do Serviço Público alerta para mais cortes
Sintrajuf-PE participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público que avaliou, entre outros assuntos, a articulação de parlamentares ligados ao Governo promoverem mais cortes salariais e retirar mais direitos dos trabalhadores.
Definida data para servidores da JE sacarem valores em processo dos Quintos
Os servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco podem sacar a partir de 10 de julho os valores referentes ao processo do Quintos, referente à devolução de valores do Plano de Seguridade Social do Servidor (PSSS) recolhidos a mais.
Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) devolvida aos servidores do TRT6
Os valores recolhidos sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) a título de contribuição previdenciária foram devolvidos e já estão na folha de pagamento desde mês de junho dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).