O Sintrajuf-PE solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) ajuste do expediente nesta quinta-feira (8) e fechamento do órgão e suspensão do expediente na sexta-feira (9), em virtude do Carnaval. O pedido se dá em razão de fatores, como a antecipação do início dos festejos para esta quinta-feira (8), cessão do estacionamento, interdição de acessos e vias e o grande movimento no entorno.
No documento, o Sintrajuf-PE argumenta que “a situação não decorre de vontade ou interesse dos servidores, de modo que, com vistas a evitar desperdício de recursos, dificuldades aos representados com trânsito e ausência de estacionamento e a garantir-lhes condições e tempo razoáveis de retorno após o trabalho”.
Em virtude dos fatos, o Sintrajuf-PE solicita o reconhecimento da necessidade de ajuste do funcionamento do Tribunal para funcionar na quinta-feira, dia 8, apenas no turno da manhã; Suspensão do funcionamento, com a dispensa de expediente, na sexta-feira, dia 9. O sindicato mencionou ainda a possibilidade de emprego da modalidade remota de trabalho, “a exemplo da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para casos excepcionais”.
Saiba a situação dos demais ramos:
Justiça Eleitoral
Em função das alterações no entorno do prédio do Forte das Cinco Pontas, em que está sedeado o Fórum Eleitoral de Recife, os cartórios não funcionam na sexta-feira (9) de Carnaval. O mesmo se dará em Olinda. As demais unidades do Estado funcionarão no horário normal.
TRF5 e JMU
No TRF5, será ponto facultativo o dia 09, sexta-feira anterior ao Carnaval, e o dia 14 de fevereiro, a Quarta-feira de cinzas, com as atividades suspensas. A Justiça Federal de Pernambuco funcionará por trabalho remoto na sexta-feira.
A Justiça Militar da União (7ª Circunscrição), cuja sede é localizada vizinha ao Marco Zero, na avenida Alfredo Lisboa, não terá condições de funcionamento no período.
Documentos anexos na notícia:
Sindicato contrata escritório em Brasília e amplia Assessoria Jurídica para categoria
O Sintrajuf-PE contratou o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados para prestar assessoria jurídica em favor dos interesses coletivos da categoria em Brasília. Trata-se de uma das maiores bancas do Brasil na defesa especializada de servidores públicos.
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo Coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados.
Sintrajuf-PE vai solicitar ao CSJT mudança da margem de consignação para plano de saúde
O Sintrajuf-PE encaminhou uma solicitação ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para que fosse desconsiderada, temporariamente, a margem de consignação que impede a adesão de servidores no TRT6 Saúde.