O Sintrajuf-PE solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) ajuste do expediente nesta quinta-feira (8) e fechamento do órgão e suspensão do expediente na sexta-feira (9), em virtude do Carnaval. O pedido se dá em razão de fatores, como a antecipação do início dos festejos para esta quinta-feira (8), cessão do estacionamento, interdição de acessos e vias e o grande movimento no entorno.
No documento, o Sintrajuf-PE argumenta que “a situação não decorre de vontade ou interesse dos servidores, de modo que, com vistas a evitar desperdício de recursos, dificuldades aos representados com trânsito e ausência de estacionamento e a garantir-lhes condições e tempo razoáveis de retorno após o trabalho”.
Em virtude dos fatos, o Sintrajuf-PE solicita o reconhecimento da necessidade de ajuste do funcionamento do Tribunal para funcionar na quinta-feira, dia 8, apenas no turno da manhã; Suspensão do funcionamento, com a dispensa de expediente, na sexta-feira, dia 9. O sindicato mencionou ainda a possibilidade de emprego da modalidade remota de trabalho, “a exemplo da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para casos excepcionais”.
Saiba a situação dos demais ramos:
Justiça Eleitoral
Em função das alterações no entorno do prédio do Forte das Cinco Pontas, em que está sedeado o Fórum Eleitoral de Recife, os cartórios não funcionam na sexta-feira (9) de Carnaval. O mesmo se dará em Olinda. As demais unidades do Estado funcionarão no horário normal.
TRF5 e JMU
No TRF5, será ponto facultativo o dia 09, sexta-feira anterior ao Carnaval, e o dia 14 de fevereiro, a Quarta-feira de cinzas, com as atividades suspensas. A Justiça Federal de Pernambuco funcionará por trabalho remoto na sexta-feira.
A Justiça Militar da União (7ª Circunscrição), cuja sede é localizada vizinha ao Marco Zero, na avenida Alfredo Lisboa, não terá condições de funcionamento no período.
Documentos anexos na notícia:
CSJT aprova minuta de resolução que reestrutura Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou “por unanimidade”, a proposta de resolução que altera profundamente a estrutura interna da Justiça do Trabalho. Após negar o pedido do Sintrajuf-PE, de adiamento da pauta e ou inclusão da assessoria jurídica para sustentação oral e defesa.
Fenajufe se reúne com o Tribunal de Contas da União para discutir VPNI
A reunião buscou a defesa da legalidade do pagamento da VPNI acumulada com a GAE, e garantir a manutenção dos direitos das servidoras e servidores.
Sintrajuf-PE pede adiamento e participação na discussão sobre minuta de resolução do CSJT
O Sintrajuf-PE, através da assessoria jurídica, solicitou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a retirada de pauta da minuta de resolução que promoverá uma grande reestruturação da Justiça do Trabalho.