O Sintrajuf-PE reuniu-se na tarde da última quinta-feira (19) com candidatas e candidatos aprovados no concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para tratar das nomeações de nova(o)s servidora(e)s no Tribunal. Representaram o Sindicato, o presidente, Manoel Gérson e a(o)s diretora(e)s Jacqueline Albuquerque e Felipe Santos. Também participou do encontro o advogado Rudi Cassel, de Brasília, da assessoria jurídica da entidade.

Na pauta, a proximidade do término do prazo de vigência do concurso, que ocorre em janeiro de 2024, e a demora nas nomeações para cargos vagos aptos para pronto provimento, com autorização orçamentária. Embora a autorização para provimento já tenha sido formalizada há mais de três meses, a efetiva nomeação ainda não ocorreu.

As candidatas e candidatos externaram sua preocupação apontando que ainda há candidatos na lista que sabidamente não vão assumir se convocados, mas não formalizaram termo de desistência. E, considerando o prazo de 30 dias para cada convocado se pronunciar, se aproxima da inviabilidade a nomeação e o efetivo ingresso de novos servidores no TRF5.

A questão ultrapassa aspectos individuais implicados no imenso prejuízo que seria para essas pessoas e suas famílias, caso se frustre a nomeação, após terem sido aprovadas, existirem cargos vagos, o provimento destes ter sido autorizado há meses e por dificuldades operacionais ou outras a Administração formalizar a nomeação, mas esta não ocorrer em tempo hábil.

Recentemente, O Sintrajuf-PE reuniu-se com o presidente da Corte, desembargador Fernando Braga Damasceno (https://sintrajufpe.org.br/sintrajuf/noticias/2243/) para tratar da enorme carência de servidores na seção judiciária de Pernambuco, que inclusive suporta atualmente um déficit de 70 servidores em exercício no Tribunal. Na reunião, o presidente apontou também a enorme carência de servidores na sede do Órgão, que ostenta proporcionalmente o menor quadro funcional dentre todos os TRFs.

Diante de tal situação, embora reduzido o número de cargos com provimento autorizado, é impensável o desperdício para o interesse público, para a prestação de serviço pelo Tribunal e para a sobrecarga de trabalho dos atuais servidores que seria não lograr nomear essas candidatas e candidatos.

Na reunião, as aprovadas e aprovados puderam interagir e tirar dúvidas com o advogado do Sintrajuf-PE, Dr. Rudi Cassel, sobre medidas possíveis, sobre contagens de prazo de vigência do concurso e experiências em outros tribunais e ramos do PJU.

Ao final, foi acordado um encaminhamento no sentido de requerer dados e informações, incluindo previsão orçamentária na PLOA 2024, providências para a máxima celeridade e buscar reunião com os gestores do TRF5 para tratar do tema.