O Sintrajuf-PE reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga Damasceno, para tratar do déficit de pessoal na primeira instância da Justiça Federal de Pernambuco, do TRFMED e da defasagem salarial da(o)s servidora(e)s. Representaram o Sindicato, o presidente Manoel Gérson e o vice-presidente Max Wallace.

A respeito da carência de efetivo, os dirigentes apontaram como uma das origens do problema o histórico de remanejamentos feitos em favor do Tribunal sem recomposição das vagas na primeira instância em Pernambuco. Os problemas na ponta, na prestação do serviço, na sobrecarga de trabalho, na redução de servidores efetivos por unidade e outros vem sendo ponto de reclamação da base relatados ao Sindicato.

Eles expuseram a percepção do déficit, que afeta tanto da área fim como a administrativa, já quando da discussão de regras sobre a movimentação de servidores com a remoção de magistrados. Também foram mencionados os casos do quadro de oficiais de justiça em Garanhuns, que funciona com apenas dois, quando eram quatro; da SECAD, que trabalha com total de servidores desproporcional ao de outras seções de menor dimensão, tem “setor” de saúde com apenas um médico, sem enfermeiro, psicólogo, odontologia.

O presidente mostrou-se ciente do problema e sensível, apontando as limitações enfrentadas inclusive pelo tribunal, com a ampliação de gabinetes sem aumento dos cargos e com as restrições orçamentárias. Mencionou que há avaliação de formas alternativas de prover força de trabalho, como a residência jurídica e outras. E colocou-se à disposição para dialogar na busca de soluções.

Os dirigentes do Sintrajuf-PE concluíram o ponto destacando a importância de o problema estar pautado e sobre a mesa e o estabelecimento de política efetiva de recomposição da JFPE. O Sindicato vai apresentar requerimento sobre o tema, ressaltando a contrariedade a formas flexíveis como residência ou terceirização e cobrança por medidas que impliquem em prover todos os cargos vagos e promover projeto para criação dos cargos correspondentes à demanda.

“Discutimos bastante com o presidente sobre a carência de pessoal, de oficias, pessoal das varas e Secad, pois isso compromete o próprio funcionamento da Justiça”, argumentou Max Wallace. “É questão que afeta o serviço dos colegas, sua autoestima e saúde, impactando ao fim a imagem da própria Justiça”, avaliou Gérson.

Sobre o TRFMED, os representantes abordaram as recentes alterações normativas do CNJ sobre saúde suplementar e as possibilidades de aporte orçamentário à autogestão com reversão para minorar custos aos usuários, destacando que parcela de servidores ainda amarga perdas pela retirada do auxílio. Com base em informações sobre destinação de verbas no orçamento 2024 pelo CNJ, o sindicato solicitou manutenção ou ampliação da redução da mensalidade, ampliação de coberturas com busca de parceiros mais qualificados e o melhoramento dos programas “Acolher” e “De Bem Com a Vida”.

Sobre a defasagem salarial da categoria, o Sintrajuf-PE reiterou pedido de apoio à campanha pela antecipação do reajuste salarial e explicou sobre a perda inflacionária dos servidores, a adequação do pleito ao formato original do projeto do STF de reposição e problemas como perda de servidores do quadro para outras carreiras. Os dirigentes defenderam a importância de remuneração justa e de melhorias na carreira como forma de garantir a qualidade do atendimento à população.