O Sintrajuf-PE obteve resposta de apoio por parte do Superior Tribunal Militar (STM) ao pleito de antecipação da última parcela da reposição salarial prevista na Lei 14.523/2023. Em atenção a ofício do Sindicato, o presidente por meio da secretaria geral da presidência do Tribunal informou que a Corte realizou tratativas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a recomposição, aguardando deliberação.
O pleito de antecipação segue firme, após atos nos estados e em Brasília no início deste mês e resposta oficial de que estão sendo feitos estudos orçamentários. A antecipação é necessária, justa e viável! Mas, não acontecerá sem mobilização.
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Comece assinado o abaixo-assinado pela antecipação: is.gd/3eA7y4
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.