O Conselho Nacional de Justiça convocou reunião do Fórum Permanente de Discussão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário para a próxima quinta-feira (31). A retomada e efetivo funcionamento desse espaço institucional é demanda da Fenajufe, Sintrajuf-PE e sindicatos. Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf, integra o Fórum como membro da coordenação executiva da federação.
No Fórum, foi instituído um grupo de trabalho para tratar com prioridade de um projeto de reestruturação da carreira. O encaminhamento da questão do reenquadramento de auxiliares deverá ser concluído, posto que ficou pendente da reunião anterior. Segundo Gérson, a instituição do Fórum de Carreira no CNJ foi um avanço, mas reestruturar a tabela salarial com interposição, majoração de AQ para incentivo à capacitação, isso traz impacto orçamentário e exige unidade e mobilização para concretizar.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.