O processo que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a continuidade do pagamento da VPNI decorrente de incorporação de função por oficiais de justiça cumulativamente com a GAE está na pauta da sessão desta quarta-feira (16) às 14h30.O Sintrajuf-PE e a Fenajufe acompanharão o julgamento através de suas assessorias e plantonistas em Brasília.A representação sobre a VPNI/GAE foi retirada da pauta da sessão de 7 de junho por pedido de vistas do ministro Benjamin Zymler, quando a Fenajufe atuou junto aos gabinetes em defesa da legalidade da acumulação e retorna para julgamento.No mesmo dia em que, no Senado Federal, o PL 2342 com emenda sobre o tema deverá ser apreciado na CCJ com possibilidade de aprovação de regime de urgência para remessa ao Plenário da Casa Alta.
Sintrajuf-PE busca garantir reposição em caso de quintos por decisão administrativa e VPNI de Oficiais de Justiça
A luta por reposição avança ainda cheia de incertezas. Uma das dúvidas levantadas afeta servidores com quintos conquistados por decisão administrativa e com VPNIs por funções de execução de mandados – trata-se de saber se ocorrerá por meio de revisão geral (art. 37, X, CF88), caso em que deve incidi
Sintrajuf-PE realiza assembleia setorial na Justiça do Trabalho
O Sintrajuf-PE realizou, nesta quinta-feira (19), a assembleia setorial no Fórum Trabalhista da Imbiribeira com a categoria, e teve como pauta principal a agenda de mobilizações por reposição salarial.
Sintrajuf-PE convoca categoria para o Ocupa Brasília. Reposição exige mobilização e luta!
O Sintrajuf-PE convoca a categoria para mais uma mobilização nacional por reposição salarial, abrindo inscrições para participar da caravana Ocupa Brasília, que será realizada nos dias 31 de maio e 1º de junho.