O Sintrajuf-PE esteve em Brasília na última quinta-feira (10) para somar esforços pela antecipação do pagamento da última parcela da reposição salarial e demais assuntos da categoria, como a aprovação do PL 2342 com emendas para preservar os Quintos, a VPNI/GAE, o AQ de graduação. O sindicato foi representado pelo presidente, Manoel Gérson, que também participou enquanto coordenador da Fenajufe, pelos diretores Felipe Santos, George Cléberton, Jacqueline Albuquerque e Leonardo Moura, e pelo servidor de base Antônio Queiroz.
Em conversa com a senadora Teresa Leitão e com sua assessoria jurídico-parlamentar foi dada continuidade ao diálogo sobre as questões da absorção dos Quintos, da retirada da VPNI de OJs e do adicional de qualificação por curso de graduação – o AQ de 5% percebido por Técnicos Judiciários. Além disso, foi tratada a necessidade de, em sendo aprovado o PL 2342 no Senado, apoio no estabelecimento de diálogo com setores do Poder Executivo para tratar da sanção. A Senadora e sua assessoria se colocaram à disposição para as votações e busca de interlocuções que se fizerem necessárias.
O PL 2343 estará na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira (16) e a Fenajufe acompanhará a votação.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.