O Sintrajuf-PE participou, na manhã desta quinta-feira (6), de reunião a convite dos gabinetes do Senador Paulo Paim (PT-RS) e André Figueirêdo (PDT-CE) acerca da proposta de relançamento da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social Pública. Manoel Gérson, coordenador da Fenajufe e presidente do Sindicato, participou do debate que ocorreu por via remota.
A assessorias dos parlamentares e da Frente expuseram a necessidade de fortalecer a discussão pelo questionamento e revisão da reforma da previdência de 2019, de reconstrução do orçamento do Ministério da Previdência e de relançamento da Frente como instrumento dessas pautas. Foi apresentada a proposta de um evento, no dia 9 de agosto, em Brasília, com essa finalidade e aberta a discussão.
Em sua intervenção, Manoel Gérson falou sobre a importância das frentes, citando os casos das lutas contra a própria reforma previdenciária e contra a PEC 32, explicando as dificuldades para os sindicatos manterem várias iniciativas, sobretudo diante da pauta efetivamente colocada no Congresso Nacional, sujeito a uma correlação de forças extremamente desfavorável aos trabalhadores e às pautas sociais.
Gérson concluiu informando que o Sintrajuf-PE avaliará a possibilidade de participar e destacou a necessidade de ação conjunta das frentes nas pautas que estão na ordem do dia, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.
O dirigente pernambucano propôs ainda que se articule uma intervenção com campanha urgente contra mais regressões no arcabouço fiscal, que traz amarras às despesas públicas e ameaças de gatilhos contra o serviço público; e também no processo da reforma tributária, conduzida pelos setores conservadores apenas com viés de “simplificação”, quando as necessidades do povo, dos direitos sociais e serviços públicos são de refinanciamento através de reforma progressiva.
A Frente voltará a se reunir quinzenalmente, com encontro já agendado para 20 de julho.
Nomeação de desembargadores no TRF5. Falta de critérios de lotação preocupa servidores
Com a nomeação de magistrada(o)s para as vagas de desembargador(a) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) criadas pela Lei nº 14.253/2021, a situação de insegurança e falta de critérios mínimos sobre a lotação volta a preocupar servidores da Justiça Federal.
Supremo deve enviar Projeto de Lei com reposição ao Congresso ainda esta semana
O Projeto de Lei que estabelece a recomposição salarial das Carreiras das Servidoras e dos Servidores do Poder Judiciário da União será encaminhado ao Congresso Nacional já na próxima semana.
Sintrajuf-PE acompanha no Senado a MP 1119. Votação deve ocorrer até dia 15 de setembro.
O Sintrajuf-PE reuniu-se com a assessoria do gabinete do Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), na quinta-feira passada (1), para tratar da Medida Provisória 1119/2022, que reabre prazo para migração de regime previdenciário.