O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel (https://www.servidor.adv.br/) da assessoria jurídica da entidade.
Entre outros temas a serem abordados, a restituição de valores recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e porte de arma. Também serão abordadas pelo assessor as questões sobre a não absorção dos quintos (em especial no TRF e JF) e ação pelo reajuste dos quintos incorporados.
Os núcleos do Sintrajuf-PE são instâncias consultivas organizadas pelos diversos segmentos da categoria com a finalidade de promover a integração de seus participantes para debater temas inerentes desses segmentos, bem como aprofundar temas gerais da categoria. Esses núcleos são formados por coordenadores filiados ao Sindicato que são eleitos na Assembleia pelos integrantes do respectivo segmento que compõem o rol de filiados.
Sintrajuf-PE detalha ações contra a absorção dos quintos de servidora(e)s da JFPE e TRF5
Solidário a(o)s colegas da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) diante do processo envolvendo a absorção dos quintos incorporados no período de 1998 – 2001.
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.