O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Edital 43/2023, que trata das inscrições para a vaga eletiva de servidor(a) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (CPAMAS) da Corte, bem como da votação dos(as) candidatos(as). Será eleito um membro titular e um suplente.
As inscrições serão realizadas através de formulário eletrônico. O prazo para se inscrever vai das 9h do dia 19 de junho até as 23h59 do dia 22 de junho de 2023. O resultado final deverá ser divulgado no dia 4 de julho.
De acordo com o edital, não poderão se inscrever: servidores(as) aposentados(as); cedido(a) ou em exercício em outro órgão; que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; ou que tenha sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos.
A lista das pessoas inscritas será divulgada na intranet e no site do TRF5, no dia 26 de junho. Após a divulgação da lista, será realizada a votação, que também ocorrerá de forma online, no período de 28 a 30 de junho de 2023. Cada eleitor(a) terá direito a apenas um voto. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail pessoal@trf5.jus.br.
>> Não ao assédio
O Sintrajuf-PE requereu aos tribunais em Pernambuco a produção de dados sobre a incidência de assédio moral, sexual e discriminações, seja por pesquisa local, seja por acesso aos dados obtidos nas pesquisas de saúde ou no Censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, o Sintrajuf-PE buscou a constituição de comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento.
Não silencie. Denuncie!
Com informações do TRF5
Sintrajuf-PE repudia ataques à Justiça do Trabalho e convoca para Ato Nacional
Sintrajuf-PE convoca para o Ato Nacional em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho e em Defesa Dos Direitos Da Classe Trabalhadora
STF adia julgamento sobre “uberização”. Dia 28 haverá ato no TRT6. Participe!
O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou, no dia 8 deste mês, a Reclamação (RCL) 64.018, como tinha divulgado o Sintrajuf-PE. O processo – que no cerne, afeta a competência constitucional da Justiça do Trabalho – estava na pauta, mas não foi chamado, ficando o julgamento adiado para data incerta.
VPNI/GAE: Sintrajuf-PE trata de assunto em reunião com o TRT6
O Sintrajuf-PE acaba de se reunir com o secretário geral da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Antiógenes Carneiro Pereira Filho, que representou a presidente Nise Pedroso, para tratar da questão da VPNI/GAE.