O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Edital 43/2023, que trata das inscrições para a vaga eletiva de servidor(a) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (CPAMAS) da Corte, bem como da votação dos(as) candidatos(as). Será eleito um membro titular e um suplente.
As inscrições serão realizadas através de formulário eletrônico. O prazo para se inscrever vai das 9h do dia 19 de junho até as 23h59 do dia 22 de junho de 2023. O resultado final deverá ser divulgado no dia 4 de julho.
De acordo com o edital, não poderão se inscrever: servidores(as) aposentados(as); cedido(a) ou em exercício em outro órgão; que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; ou que tenha sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos.
A lista das pessoas inscritas será divulgada na intranet e no site do TRF5, no dia 26 de junho. Após a divulgação da lista, será realizada a votação, que também ocorrerá de forma online, no período de 28 a 30 de junho de 2023. Cada eleitor(a) terá direito a apenas um voto. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail pessoal@trf5.jus.br.
>> Não ao assédio
O Sintrajuf-PE requereu aos tribunais em Pernambuco a produção de dados sobre a incidência de assédio moral, sexual e discriminações, seja por pesquisa local, seja por acesso aos dados obtidos nas pesquisas de saúde ou no Censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, o Sintrajuf-PE buscou a constituição de comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento.
Não silencie. Denuncie!
Com informações do TRF5
Reposição salarial (PL 2441/22). Amanhã termina prazo para sanção presidencial
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que altera a Lei n° 11.416/2016 para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional em 21 de dezembro passado e já remetido à sanção no dia seguinte. Amanhã, dia 11, termina o prazo para sanção
Presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinam nota pública contra ataques bolsonaristas
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.
Assédios: CNJ prorroga para 19 de janeiro pesquisa nacional sobre assédios no PJU
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 19 de janeiro, o prazo de realização da pesquisa nacional que tem o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário.