O Sintrajuf-PE recebeu indicativo de reunião com a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o dia 20 de junho (terça-feira), tendo como pauta a questão da falta de opções de plano de saúde e também os pleitos do Sindicato para atualização das regras do teletrabalho. Essa última demanda, fruto de escuta da base e deliberação em assembleia, está pendente de decisão pelo Tribunal.
O Sintrajuf-PE defende que o TRE institua um Grupo de Trabalho ou outra forma de diálogo com participação de servidora(e)s da sede e cartórios para rediscutir a norma hoje aplicável, com vistas a, considerando especificidades da Justiça Eleitoral, construir solução para teletrabalho também para cartórios, incluindo chefes, com possibilidade de trabalho remoto ou teletrabalho parcial, sobretudo em caso de grandes distâncias e deslocamentos e casos de doenças ou necessidades familiares.
A assembleia indicou ainda necessidade de atualização do TRE quanto ao teletrabalho para o pessoal de TI, com exclusão desse setor do cálculo da limitação de 30%, bem como exclusão das pessoas com deficiência ou de condições especiais de trabalho – já decididos pelo CNJ; a possibilidade de cessão de equipamentos e infraestruturas para o teletrabalho; e outros pedidos.
>> Hiper controle do trabalho e monitoramento da saúde
O Sintrajuf-PE sustenta o pedido de controle e orientação a gestores quanto às formas de gestão e supervisão do trabalho de servidora(e)s em teletrabalho, de modo a prevenir, apurar e reprimir formas assediadoras/ameaçadoras, bem como o monitoramento da saúde dos servidores nessa modalidade.
De todos os ramos do PJU, o Sintrajuf-PE recebe reclamações de imposição de metas superiores de trabalho e controle exagerado que usa o receio dos servidores de perder a condição de teletrabalho, sem espaço a pactuação de metas, com instituição de ambiente de medo, de receios de fruir do direito à licença saúde e outros indicativos que motivam uma atenção maior dos órgãos e servidores.
Confira aqui a íntegra do documento aprovado pela assembleia para o teletrabalho: https://sintrajufpe.org.br/media/static/TeletrabalhoTRE.pdf
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.