A tentativa do senador Garibaldi Alves (MDB/RN) de aumentar a alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos para até 22% não resistiu à pressão das entidades sindicais do funcionalismo e à repercussão negativa da notícia. É o que afirmam dirigentes sindicais e assessores parlamentares, ouvidos pela reportagem, sobre a decisão do senador de retirar seu projeto de tramitação.
Inicialmente, o senador Valdir Raupp (MDB/RO), relator do projeto, já havia retirado o seu parecer, que contrariava os servidores, para fazer possíveis alterações, sem revelar quais. Logo depois, o próprio autor da proposta retirou a matéria de tramitação, que será arquivada. Às duas movimentações dos parlamentares, antecedeu a divulgação da notícia e a pressão de representantes sindicais aos senadores para contestar o projeto. PLS 395/2017 estava na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A repercussão negativa a cinco meses das eleições de outubro teria sido fatal para o projeto. “Com certeza foi a pressão das entidades e a repercussão negativa da proposta que a derrubou”, avalia o assessor parlamentar Antonio Queiroz, que integra a direção do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e assessora a Fenajufe.
Garibaldi foi ministro da Previdência Social no governo de Dilma Rousseff (PT), no primeiro mandato dela.
Vitórias não extinguem ameaça
A avaliação geral entre dirigentes sindicais, no entanto, é que após as eleições a questão previdenciária e as propostas que eliminam direitos da classe trabalhadora tendem a voltar à tona. Com a decisão de Garibaldi Alves de retirar o projeto, os movimentos nacionais contrários às ‘reformas’ da Previdência Social obtêm a terceira vitória em 2018. Em fevereiro, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2017. Em abril, a Medida Provisória 805/2017, que adiava parcelas de reajustes salariais dos servidores do Executivo e aumentava a alíquota previdenciária de 11% para 14% de todos os servidores federais, perdeu a eficácia ao não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional dentro do prazo limite.
De todo modo, a tentativa de alguns senadores em tocar, às vésperas das eleições, um projeto tão impopular como o de Garibaldi, não obstante o fracasso da proposta, corrobora com as avaliações de representantes desses movimentos de que a luta contra a reforma da Previdência não pode parar nunca. Os direitos previdenciários dos trabalhadores seguem na mira de governos, dos grandes empresários e do parlamento. Reduzi-los está entre os objetivos centrais da Emenda Constitucional 95, que congela as despesas primárias do orçamento da União até 2036.
Centrais pedem correção imediata da tabela do IR por “justiça fiscal e social”
Oito centrais sindicais defenderam “imediata revisão e atualização” da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A não correção, afirmam as entidades, “tem impactos significativos sobre os trabalhadores formais, principalmente aqueles que ganham salários mais baixos e a classe média”.
Sintrajuf-PE distribui boletim sobre Plenária da Fenajufe e a proposta de carreira
O Sintrajuf-PE está distribuindo um boletim especial sobre a XXIII Plenária Nacional da Fenajufe e a proposta de carreira aprovada.
Doação de sangue
A senhora Zuila Pessoa da Silva, mãe da servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e integrante da diretoria do Sintrajuf-PE, Andrea Pessoa, encontra-se internada no Hospital Português e precisa de doações de sangue, de qualquer tipo, com urgência.