Entidades integrantes do Fonasefe reuniram-se esta semana em Brasília para definir ações na organização do Dia Nacional de Lutas em 23 de maio e da campanha salarial 2018 dos servidores públicos federais. Estiveram presentes Andes-SN, Anfip, Asfoc-SN, Assibge-SN, Condsef/Fenadsef, CSP-Conlutas, Fenajufe, Fenasps, PROIFES, Sinait, Sinal, Sinasefe e UNACON-Sindical/Fonacate. A Fenajufe esteve representada pelo coordenador Gláucio Luiz.
Na pauta aprovada, o destaque ficou por conta do dia de mobilização que acontece na quarta-feira, 23 de maio. As entidades definiram por um dia de mobilização com panfletagem, paralisação e atos públicos nos estados. O objetivo é fomentar a construção do Dia Nacional de Luta, em 7 de junho.
Outra definição foi quanto ao envio de caravanas a Brasília em 7 de junho, quando acontece o Dia Nacional de Luta pela Valorização do Serviço Público, com foco na revogação da EC/95. Os servidores exigem que o governo atenda a pauta de reivindicações já apresentada. Um parecer a ser finalizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostrando a necessidade de do atendimento da pauta, também será divulgado.
Valorização dos Servidores Públicos
Quanto à defesa do serviço publico, também caberá ao Dieese a elaboração de documento para subsidiar a construção de cartilhas, tendo como eixos a Saúde, Educação, Segurança e Prestação Jurisdicional.
Calendário de Luta
O calendário de lutas ficou assim definido:
- 23 de maio - dia nacional de mobilização com panfletagem e debate para construção do dia Nacional de Luta em 7 de junho;
- 7 de junho – Dia Nacional de Luta com paralisação, atos públicos nos estados e caravana Brasília - Em defesa dos Serviço Públicos ( com foco na revogação da EC/95) e pelo Atendimento da nossa Pauta de Reivindicação.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.