O Sintrajuf-PE acompanhou audiência pública em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, em 28 de abril, na Câmara Municipal do Recife. O Sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo diretor, Carlos Felipe, e foi convidado pelo vereador e coordenador do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio (PSB-PE), autor da iniciativa.
Segundo Luiz Eustáquio, a data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. “Infelizmente, não é algo que acontece apenas nos Estados Unidos. Continua ocorrendo no mundo todo e esse é um grande desafio que nós temos. Que a gente possa enfrentar essa situação que até hoje, infelizmente, permanece”.
A audiência contou com palestras do deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), do corregedor do TRT da 6ª Região e Gerente Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio de Farias; de Jarbas Barbosa, diretor da OPAS/ONS (por vídeo); de Paulo Dantas, Assessor Técnico do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde COSEMES/PE; a Secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; Admilson Machado Ramos, diretor do Sindsprev-PE e consultor do Instituto Nacional de Educação Saúde, Trabalho e Tecnologia, e Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE).
Mais informações sobre a audiência pública aqui: https://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/noticias/2023/04/audiencia-discute-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho
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O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou, no dia 8 deste mês, a Reclamação (RCL) 64.018, como tinha divulgado o Sintrajuf-PE. O processo – que no cerne, afeta a competência constitucional da Justiça do Trabalho – estava na pauta, mas não foi chamado, ficando o julgamento adiado para data incerta.
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