Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Assembleia setorial no TRE
Assembleia no TRE sobre horário de expediente nesta quinta-feira (05/04), às 10h, no hall de entrada do TRE
Sintrajuf/PE retoma as atividades na próxima segunda (02) após o feriado da Semana Santa
Em virtude do feriado da Semana Santa, o Sintrajuf/PE estará fechado a partir desta quarta-feira (28), só retomando as atividades a partir da próxima segunda-feira (02).
Fenajufe reforça solicitação de audiência com Cármen Lúcia
Mais uma vez a Fenajufe voltou a solicitar do STF a reunião prometida pela ministra presidente da Corte, Cármen Lúcia, no final de 2017.