Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Senado deve votar PEC da reforma da previdência nesta terça (01)
Depois dos adiamentos da última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta terça-feira (01) sessão em Plenário, às 14h, para votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a análise será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã, com o relatório do sena
Sintrajuf-PE lança concurso de fotografia
“Pernambuco diverso: gentes e natureza resistem!” é o tema do concurso de fotografia que a direção do Sintrajuf-PE está lançando para marcar e celebrar os 27 anos de fundação e de luta do sindicato.
Senador Paulo Paim prevê luta árdua no Senado em defesa da aposentadoria
A reforma da Previdência do governo Bolsonaro será votada nesta terça-feira (1) no Senado Federal. Por entender que ela é inconstitucional e perversa para o trabalhador, o senador Paulo Paim (PT-RS) votará contra.