Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno no Senado; Votação dos destaques acontece hoje (02)
Foi aprovada nesta terça-feira (01), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Greve Nacional da Educação acontece nesta quarta e quinta
Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na segunda-feira (30), a adesão da categoria à paralisação nacional. Além da paralisação, na quinta-feira (03) acontece o ato no Recife com concentração às 15h, na rua da Aurora
Centrais pedem suspensão da tramitação da reforma da Previdência e apuração de denúncia
Leia a mensagem que os presidentes das centrais sindicais encaminharam ao relator da proposta de Bolsonaro, senador Tasso Jereissati