Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Pleito do Sintrajuf-PE em defesa do auxílio saúde pode ser decidido amanhã
O pedido do Sintrajuf-PE para prorrogação do auxílio saúde durante a pandemia avança e pode ter uma definição nesta quarta-feira (28/04).
Campanha “Vacina contra a fome” do Sintrajuf-PE ganha espaço na grande mídia
A campanha “Vacina contra a fome”, do Sintrajuf-PE teve sua dimensão ampliada através da divulgação da nossa arrecadação na grande mídia.
TRFMED: Eleição para os conselhos Deliberativo e Fiscal – HOJE E AMANHÃ!
O Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED) iniciou a votação para as vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e de membros titular e suplente do Conselho Fiscal do TRFMED.