Na última semana, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge, disse, argumentando nos seu voto em sessão de câmara criminal, que o estado tem “nível cultural superior” ao Norte e Nordeste. A declaração foi veiculada na mídia e provocou indignação. O Ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou a apresentação de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público (MPF).
De acordo com o ministro Flávio Dino, a fala preconceituosa se enquadra nas hipóteses previstas na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O Sintrajuf-PE, ao tempo em que repudia a declaração da autoridade judiciária, feita em contexto político nacional de combate ao surgimento de grupos “supremacistas” e até neonazistas, também enxerga no incidente mais um exemplo da extrema necessidade de democratizar o Judiciário e informa que vai acompanhar o caso.
Sintrajuf-PE solicita representação e alterações na SJR-1º Grau
Sintrajuf-PE e Conze voltaram a criticar a não inclusão das representações dos servidores na construção do projeto da Secretaria Jurídica Remota (SJR-1º grau)
Bolsonaro admite não ter provas de “fraude eleitoral”. Mas volta a fazer ameaças
Em sua live semanal veiculada, ontem (01), nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), admitiu que não tem provas sobre suposta fraude ocorrida nas urnas eletrônicas das eleições de 2018.
Comissão Especial prorroga prazo para apresentação de emendas à PEC32
O prazo para apresentação de emendas à PEC 32/20 – a reforma administrativa – na Comissão Especial foi prorrogado por mais três sessões e vai até 7 de julho.