Tramita desde fevereiro na Câmara dos Vereadores do Recife um projeto de lei chamado “Protocolo Violeta”, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB-PE). O PL tem o objetivo de capacitar funcionários de bares, hotéis, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos do Recife a fim de prevenir e acolher casos de violência e a importunação sexual, principalmente contra mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.O projeto prevê multa para quem descumprir as ações previstas. A proposta tem como princípios a atenção, respeito e garantia da privacidade a quem denuncia.Para que esse projeto tenha continuidade, precisamos da mobilização de toda a sociedade! Para assinar é só acessar o link: https://bit.ly/3JRV7pMVamos criar uma cidade mais segura?
Fenajufe questionará imprensa quanto a matérias distorcidas sobre serviços públicos
Algumas reportagens continuam deturpando realidade salarial no serviço público e impedindo um debate justo sobre a importância do segmento. Diante disso, já está em análise pela Assessoria Jurídica Nacional as ações que poderão ser tomadas, além do pedido de direito de resposta.
Condenação de funcionário à pena de trabalho chocou a comunidade jurídica
Um trabalhador perdeu uma causa que movia contra a firma contratante, foi condenado a pagar os honorários do advogado da empresa no processo, provou que não tinha dinheiro para pagar e acabou sendo condenado a prestar serviços comunitários em uma instituição designada pelo empregador.
Constituição cidadã: 32 anos. Defender e reconstruir
Hoje, 5 de outubro, a Constituição de 1988 completa 32 anos. Essa lembrança tem tudo a ver com as ameaças que os servidores e demais trabalhadores enfrentam neste 2020.