O Sintrajuf-PE realizou nesta quinta-feira (16) o encontro de Oficiais e Oficialas de Justiça com o fim de debater pautas do segmento, receber informes da assessoria jurídica do sindicato sobre demandas e ações judiciais em curso e eleger representantes para o 13º Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça (COJAF) da Fenajufe, que acontece em Brasília nos dias 14 e 15 de abril.
O coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte fez uma fala de abertura abordando, entre outros pontos, os tópicos que estarão em debate no COJAF e no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça, em que a Federação tem assento, e explicando a importância da atuação da Fenajufe em todas as pautas da categoria e também nas pautas específicas.
Thiago Duarte mencionou ainda a atuação da Fenajufe junto ao Tribunal de Contas da União no processo de defesa da VPNI e da GAE e no Congresso Nacional, na busca de emendas que encerre a discussão desse ponto.
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE foi representada pela(o)s advogada(o)s Rudi Cassel, Letícia Kauffmann e Ana Cristina Ferraz – que passará a atuar no atendimento à(o)s sindicalizada(o)s na sede do Sindicato.
A assessoria fez um relato do conjunto de ações movidas pelo Sintrajuf-PE, abordando as conquistas na ação contra a reforma da previdência, garantindo regras de transições, e as ações acerca da GAJ e da VPNI/GAE.
No momento seguinte do encontro foram definida(o)s a(o)s representantes do sindicato ao COJAF, tendo sido indicados Alessandro Bernardo, pela Justiça do Trabalho, e Adriano Clayton e Ana Paula Albuquerque, pela Justiça Federal.
O encontro foi encerrado com sorteio de brindes entre os presentes.
Em homenagem às mulheres, foram sorteados vales presentes para uso no Spa Villa Bem Estar. As ganhadoras foram as servidoras Michelle Azevedo e Ana Paula Albuquerque. Já os servidores Isaac Oliveira e Adriano Clayton foram contemplados com um pack de cervejas.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.