O Sintrajuf-PE realizou nesta quinta-feira (16) o encontro de Oficiais e Oficialas de Justiça com o fim de debater pautas do segmento, receber informes da assessoria jurídica do sindicato sobre demandas e ações judiciais em curso e eleger representantes para o 13º Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça (COJAF) da Fenajufe, que acontece em Brasília nos dias 14 e 15 de abril.
O coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte fez uma fala de abertura abordando, entre outros pontos, os tópicos que estarão em debate no COJAF e no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça, em que a Federação tem assento, e explicando a importância da atuação da Fenajufe em todas as pautas da categoria e também nas pautas específicas.
Thiago Duarte mencionou ainda a atuação da Fenajufe junto ao Tribunal de Contas da União no processo de defesa da VPNI e da GAE e no Congresso Nacional, na busca de emendas que encerre a discussão desse ponto.
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE foi representada pela(o)s advogada(o)s Rudi Cassel, Letícia Kauffmann e Ana Cristina Ferraz – que passará a atuar no atendimento à(o)s sindicalizada(o)s na sede do Sindicato.
A assessoria fez um relato do conjunto de ações movidas pelo Sintrajuf-PE, abordando as conquistas na ação contra a reforma da previdência, garantindo regras de transições, e as ações acerca da GAJ e da VPNI/GAE.
No momento seguinte do encontro foram definida(o)s a(o)s representantes do sindicato ao COJAF, tendo sido indicados Alessandro Bernardo, pela Justiça do Trabalho, e Adriano Clayton e Ana Paula Albuquerque, pela Justiça Federal.
O encontro foi encerrado com sorteio de brindes entre os presentes.
Em homenagem às mulheres, foram sorteados vales presentes para uso no Spa Villa Bem Estar. As ganhadoras foram as servidoras Michelle Azevedo e Ana Paula Albuquerque. Já os servidores Isaac Oliveira e Adriano Clayton foram contemplados com um pack de cervejas.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.