O Sintrajuf-PE convoca a(o)s a(o)s Oficialas e Oficiais de Justiça para um encontro do segmento, hoje, dia 16 de março, em formato virtual, às 17h. A reunião é preparatória para o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe (COJAF), que será realizado nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Federação, em Brasília, e que vai discutir o PL 9609/18, desjudicialização e outras pautas, além de atualização do regimento do Coletivo.
A reunião será realizada em formato Zoom e pode ser acessada através deste link: https://us05web.zoom.us/j/83876221114?pwd=NjRhdCtVVjM2cUw3UUNZY3dzdHpYQT09
ATENÇÃO >> Para ingresso à sala vai ser exigida a seguinte senha: 8VVLrn
A atividade do Sintrajuf-PE contará com palestra e informes do advogado do Sindicato, Rudi Cassel, e com a participação de Thiago Duarte, membro da Coordenação da Fenajufe e da comissão organizadora do 13º COJAF. Durante o Encontro também serão sorteados brindes surpresa.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.