O Sintrajuf-PE alerta a categoria, em especial à(o)s aposentada(o)s, para um golpe de falsa restituição de benefício previdenciário que está circulando. O Sindicato foi informado que filiada(o)s inativa(o)s receberam carta com uma pretensa “Notificação Extrajudicial ao beneficiário” para receber valores referente a um plano de aposentadoria complementar.
O documento cobra uma tal “taxa de habilitação” de R$ 1.080,00. O Sintrajuf-PE recomenda não providenciar nenhum pagamento e a registrar boletim de ocorrência.
Em caso de dúvidas sobre a Previdência, sugerimos sempre contactar a Assessoria Jurídica do Sindicato, através do e-mail: juridico@sintrajufpe.org.br, do telefone 3421-2608 ou WhatsApp (81) 98171-0566.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.