O Sintrajuf-PE informa a categoria que o advogado Thales Guilherme Silveira deixou de integrar o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados que presta assessoria ao Sindicato. O profissional, que atendeu presencialmente, em nossa sede, e de maneira remota no último ano como parte da equipe do escritório solicitou desligamento para assumir outros compromissos profissionais.
Gostaríamos de externar nossa gratidão a Thales Guilherme pela colaboração e parceria em período de intenso trabalho e de tantas demandas, fazendo o Sintrajuf-PE chegar mais longe na escuta, orientação e defesa administrativa e judicial da(o)s colegas na RMR e do Interior.
Desejamos a Thales Guilherme muito sucesso nos próximos desafios profissionais. O Sintrajuf-PE trará posteriormente novas informações sobre o atendimento jurídico a partir do mês de março.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
