Servidores da Justiça Federal, TRF5, TRT6 e TRE que tiveram nos últimos cinco anos retenção de valores do auxílio creche e que não obtiveram o ressarcimento dos mesmos em ações individuais ou administrativamente devem comparecer a assembleia que o Sintrajuf/PE convoca para a próxima quinta-feira (17).O encontro servirá para deliberar sobre a proposta de acordo que a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou para a ação coletiva (0804620-45.2018.4.05.8300) que o sindicato impetrou. A assembleia acontecerá às 19h, na sede do Sintrajuf/PE (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro). Não deixe de comparecer!ASSEMBLEIA : AÇÃO DO AUXÍLIO CRECHEData: quinta-feira (17) | Horário: 19hLocal: Sede do Sintrajuf/PE (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro(Próximo ao SENAC)
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.