Servidores da Justiça Federal, TRF5, TRT6 e TRE que tiveram nos últimos cinco anos retenção de valores do auxílio creche e que não obtiveram o ressarcimento dos mesmos em ações individuais ou administrativamente devem comparecer a assembleia que o Sintrajuf/PE convoca para a próxima quinta-feira (17).O encontro servirá para deliberar sobre a proposta de acordo que a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou para a ação coletiva (0804620-45.2018.4.05.8300) que o sindicato impetrou. A assembleia acontecerá às 19h, na sede do Sintrajuf/PE (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro). Não deixe de comparecer!ASSEMBLEIA : AÇÃO DO AUXÍLIO CRECHEData: quinta-feira (17) | Horário: 19hLocal: Sede do Sintrajuf/PE (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro(Próximo ao SENAC)
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.