Os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Vicente Sousa – no plantão esta semana – reuniram-se com o Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gustavo Caribé. O encontro desdobra pauta discutida na reunião da Fenajufe com o presidente do Tribunal em 13 de março deste ano.
Sobre a instalação da Comissão Interdisciplinar do STF, os coordenadores reforçaram a necessidade de atuação do TST no sentido de articular com a ministra Cármen Lúcia a instalação dessa Comissão, paritária com a Fenajufe para tratar das demandas urgentes e prioritárias da categoria. Mais uma vez foi reforçada a necessidade de se cobrar a presidente do Supremo para encaminhar as propostas de carreira aprovadas na Comissão conjunta com os tribunais e conselhos, que funcionou até 10 de fevereiro de 2017, até o momento sem qualquer posição por parte do STF.
Outra demanda destacada junto a Caribé foi a urgência e importância de buscar garantir a data-base e política salarial permanente, onde o DG foi atualizado sobre os desdobramentos ocorridos pela manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, com a aprovação da sugestão que será transformada em PLS, tipificando crime de responsabilidade a omissão no envio ao Legislativo de revisão geral anual devida aos servidores públicos. Também foi reforçada a necessidade de acompanhamento e atuação para aprovação da matéria, por parte dos Tribunais Superiores.
A alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS) também foi abordada na reunião com o DG-TST. Os coordenadores explicaram a situação de exploração que os técnicos vêm sofrendo nas últimas décadas, haja vista estarem desempenhando tarefas de elevado grau de complexidade, adstritas a prestação de suporte técnico e administrativo. Tal realidade torna imprescindível a atualização do cargo no plano de carreira (Lei 11.416/06). Os coordenadores pediram ao DG-TST que envidasse esforços para que pressionem o STF a capitanear o encaminhamento do NS junto ao tribunais superiores para o Congresso Nacional.
Quanto à correção dos auxílios Pré-Escolar e Alimentação, os dirigentes destacaram a necessidade de posicionamento do Tribunal na articulação da portaria conjunta que corrige os valores. E mais, caso não seja conseguida a edição da portaria diante da falta de iniciativa e boa vontade pelo CNJ, que o TST banque resolução interna, atualizando os valores dos benefícios no ramo trabalhista, hoje defasados e corroídos.
Por sua vez, o Diretor Geral não externou posição acerca dos temas tratados com o Presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira em março do corrente ano, mas comprometeu-se a levar até ele as demandas apresentadas pelos dirigentes, por se tratarem de legitimo pleito dos servidores. Caribé informou ainda que havendo espaço de articulação entre os Diretores-Gerais dos tribunais superiores e o DG do STF, ele mesmo colocará essas demandas em discussão.
A Fenajufe continua no esforço de construir agendas com Tribunais Superiores na busca de atendimento às principais demandas da categoria. A pauta salarial – com foco elaboração de novo projeto salarial e a garantia do direito á data-base – e a atualização dos valores dos benefícios são prioridades que requerem esforço concentrado.
A Fenajufe seguirá cobrando por todos os meios o encaminhamento das demandas da categoria perante os tribunais superiores e conselhos.
DIA NACIONAL DO OFICIAL DO JUSTIÇA
Sintrajuf-PE parabeniza pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Filiados elegem delegados e observadores para o 10º Congrejufe
Os servidores filiados ao Sintrajuf-PE que compareceram na assembleia geral realizada na última terça-feira (19), na sede do Sindicato, elegeram os representantes de Pernambuco no 10º Congrejufe. A assembleia foi bem representativa, tendo três chapas inscritas.
Mês das Mulheres | Sindicato promove bate-papo com Dra. Shynaide Mafra Holanda Maia
Para encerrar o mês de homenagem e de luta das mulheres, o Sintrajuf-PE convidou a Dra. Shyaide Mafra Holanda Maia (professora, advogada, CSS/OAB-PE e diretora jurídica da AAPREV) para conversar com os servidores nesta quarta-feira (27), na sala de treinamentos da Justiça Federal, às 14h.