Aconteceu, agora pela manhã (05), uma reunião do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais (Fonasefe) para tratar da movimentação junto à Equipe de Transição de Governo para garantir reposição salarial ao funcionalismo. O Sintrajuf-PE foi representado por Manoel Gérson, que também integra a coordenação da Fenajufe.
As entidades fazem, amanhã (06), um novo encontro com os Grupos de Trabalho e de Planejamento, Orçamento e Gestão, para defender dois pontos:
1) Garantia de espaço orçamentário na LOA2023 para reposição salarial do funcionalismo;
2) Revogação de portarias, INs e decretos que prejudicam os servidores (revogaço).
Seremos representados pela Fenajufe.
>> Reposição salarial
Sobre a questão do reajuste, as entidades buscam ampliação dos recursos hoje previstos para o funcionalismo na proposta orçamentária vinda do Governo. A nossa demanda depende da aprovação da “PEC da Transição”, que tira do teto de gastos o Bolsa Família, podendo liberar das garras da EC95 em torno de R$ 198 bilhões. Esse valor liberado deverá ser redirecionado a outras áreas, inclusive para correção das perdas acumuladas pelo funcionalismo.
Os sindicatos reconhecem a situação de “terra arrasada” deixada pelo governo Bolsonaro com cortes drásticos de recursos em áreas sensíveis como educação, farmácia popular e outras, mas defendem a necessidade de amenizar o processo de corrosão salarial imposto ao funcionalismo, pois o problema tende a se aprofundar.
A PEC do Bolsa Família deve ir à votação na próxima quarta-feira, dia 07, segundo convocação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O texto, no entanto, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e tem enfrentado forte pressão do mercado e da mídia comercial.
É importante pressionar pela sua aprovação! Participe e vote SIM na enquete do Senado: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=155248
TRT6: Assembleia delibera pela manutenção do trabalho remoto e por impugnação do ato sobre férias
O SintrajufPE realizou, na última quarta-feira (05), assembleia setorial virtual para debater com os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre o retorno do trabalho presencial e a imposição de férias.
Presidência do TRF5 afirma que não há previsão de retorno ao trabalho presencial
O presidente do TRF5, desembargador Vladimir Carvalho, foi categórico ao afirmar que não há previsão de volta às atividades. “Podem transmitir a todos os servidores que tenham contato, associados e colegas do 1º Grau, que nada vai se abrir precipitadamente. Vai ser algo bem estudado”, ressaltou.
Fenajufe acompanha com preocupação desvio de função dos OJAFs
A Fenajufe acompanha com extrema preocupação a situação dos 36 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) da Justiça Federal, lotados na Central Unificada de Mandados de São Paulo (CEUNI), que foram colocados à disposição da Diretoria do Foro para atividades que não competem aos OJAFs.