Servidores do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF) participaram na quinta-feira (03) de uma audiência pública sobre a situação do seguro saúde do TRF5 (Sulamérica) e o reajuste programado para o ano de 2018. Promovida pelo tribunal, o encontro aconteceu na sala da Turma Sul e contou com a explanação do diretor-geral Fábio Rodrigo de Paiva Henriques. O presidente do Sintrajuf/PE, Euler Pimentel, participou do evento a convide da instituição.
O diretor-geral informou aos presentes que houve muita negociação com a Sulamérica e ao final o reajuste ficou em 22,9% para a renovação do contrato com o TRF. Segundo Fábio, a contratação de uma empresa para prestar esse serviço aos servidores não é o ideal, mas é o que a administração pode no momento. “As empresas não têm interesse na nossa carta de clientes, então ficamos sem poder de barganha na negociação”, explica o diretor.
Após os informes, alguns servidores tiraram dúvidas, sugeriram alternativas e deram sua opinião sobre a problemática da questão do plano de saúde da categoria. Em sua explanação, o presidente do Sintrajuf afirmou que “essa é uma questão difícil de discutir. Afinal, não se constrói acordo com as operadoras. O melhor caminho a ser traçado é encontrar uma saída através de uma construção coletiva”. Uma das alternativas é a auto-gestão do plano de saúde como já acontece em alguns regionais e tribunais superiores. Para tanto é necessário um processo de transição e a disposição da administração do Tribunal de assumir essa mudança, que segundo o diretor-geral do órgão, nesse momento essa opção está descartada. O presidente do SINTRAJUF/PE , Euler Pimentel, também lembrou que no ano de 2016 foi criada uma comissão no TRF5 para tratar do plano de saúde e que nela o sindicato fez inúmeros requerimentos que até hoje não houve respostas nem foi apresentado um relatório do trabalho final da comissão.Segundo Fábio Henriques uma nova comissão foi criada para discutir saídas para o problema do plano de saúde e como diminuir a sinistralidade que vem aumentando a cada ano.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.