O Sintrajuf-PE participou, na manhã desta quinta-feira (11), em conjunto com professores, estudantes, integrantes de movimentos sociais e sindicais, do ato de leitura da “Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”. O documento foi lido por 15 representantes da sociedade civil nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife (FDR).
A primeira leitora da Carta foi a advogada especialista em direitos humanos Vera Baroni. Ao final de cada parágrafo, as pessoas gritavam “Estado Democrático de Direito Sempre”. A reedição da Carta foi feita após seguidos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. O Sintrajuf-PE levou para o ato uma faixa “Defender a Justiça Eleitoral é defender a democracia!”.
Lida pela primeira vez pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior e organizada pela Faculdade de Direito USP, em agosto de 1977, a Carta denunciava a ilegitimidade do governo vigente e o Estado de Exceção vivido na época.
STF adia julgamento sobre “uberização”. Dia 28 haverá ato no TRT6. Participe!
O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou, no dia 8 deste mês, a Reclamação (RCL) 64.018, como tinha divulgado o Sintrajuf-PE. O processo – que no cerne, afeta a competência constitucional da Justiça do Trabalho – estava na pauta, mas não foi chamado, ficando o julgamento adiado para data incerta.
VPNI/GAE: Sintrajuf-PE trata de assunto em reunião com o TRT6
O Sintrajuf-PE acaba de se reunir com o secretário geral da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Antiógenes Carneiro Pereira Filho, que representou a presidente Nise Pedroso, para tratar da questão da VPNI/GAE.
STF julga hoje a “uberização”. 28/02 tem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje, quinta-feira de carnaval (8), a Reclamação (RCL) 64018 da relatoria do ministro Alexandre de Moraes, movida pela Rappi Brasil contra decisão do TRT da 3ª Região que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma.
