Não tem refresco e nem folga. Mais uma vez a base aliada do mercado volta as baterias contra os servidores públicos. Um projeto de lei que tramita nas comissões do Senado aumenta a alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos das três esferas.
De autoria do senador Garibaldi Alves (MDB/RN), o PLS 395/2017 quer aumentar para até 22%, - a título de compensação financeira - a alíquota suplementar em caso de déficit nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS). O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
No artigo 3º do Substitutivo proposto pelo senador Valdir Raupp (MDB/RO), propõe-se alterar vários artigos da Lei 9.717 (Lei geral dos RPPS), prevendo alíquotas suplementares dos Entes e todo o conjunto de segurados - ativos, inativos e pensionistas - do respectivo regime próprio, destinadas à cobertura do déficit financeiro e atuarial.
Atenta ao impacto que o projeto tem sobre os servidores públicos, a Fenajufe avalia medidas a serem adotadas em relação à proposta. Servidores podem também votar na consulta pública disponível no E-Cidadania do Senado, NESTE LINK. (Com informações da Anfip)
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do professor Edmilson Menezes, mais uma vítima da COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para ato Fora Bolsonaro que ocorre domingo
Sindicatos, movimentos sociais e populares participam, no próximo domingo (21), do ato Fora Bolsonaro, no Recife, contra a reforma administrativa, pela vacinação e retorno do auxílio emergencial e a favor do impeachment.
Sintrajuf-PE faz pausa e pede que evitem aglomerações durante o Carnaval
O Sintrajuf-PE faz uma pausa e nas próximas segunda-feira (15) e terça-feira (16) não teremos atendimento por conta do feriado. A quarta-feira (17) será de trabalho interno. As atividades normais serão retomadas na próxima quinta-feira (18).