Os dirigentes do Sintrajuf-PE e Sindjuf-PA/AP, Manoel Gérson e Ribamar França, que integram a coordenação da Fenajufe, debateram a situação da assistência à saúde suplementar nos Tribunais Regionais Eleitorais. O encontro ocorreu na última sexta-feira (22), durante preparativos para o Encontro de Servidora(e)s da Justiça Eleitoral (Eneje), realizado no fim de semana em Brasília.
Manoel Gérson falou sobre a insatisfação da categoria com os aumentos de plano de saúde e insuficiência do VIR, que serve para abater parte da despesa familiar com saúde. E falou sobre a falta de opções no TRE-PE e sobre a iniciativa do Sintrajuf-PE de provocar a Administração a buscar parceria com outros tribunais para uso dos planos próprios de saúde como alternativa.
Ribamar discorreu sobre o programa de prestação de assistência do TRE-PA e o plano próprio, por autogestão, fazendo histórico desse modelo. Explicou que o PROAS abrange a assistência direta na sede do Tribunal, o Plano de Autogestão em Saúde – PAS, convênio (Unimed/NNE), auxílio medicamento e livre escolha de serviços (médicos e odontológicos) ou plano/seguro privado de assistência à saúde, mediante reembolso.
Com relação ao modelo de autogestão, o dirigente paraense destacou os valores acessíveis das mensalidades e a forma solidária de financiamento do modelo, com valores que consideram idade e faixa remuneratória. Ribamar compartilhou a norma que disciplina a autogestão do TRE-PA (anexos) e se dispôs a aprofundar o tema.
Documentos anexos na notícia:
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.
