O Sintrajuf-PE reuniu-se em assembleia geral virtual, ontem (9), para deliberar sobre a mobilização por reajuste salarial. Foi aprovada a realização de ato na Justiça Eleitoral no dia 15 de junho, estado de greve, mobilizações no mês de julho e paralisação “apagão do PJU” no dia 03 de agosto.
A discussão apontou a necessidade de – além de seguir na pressão conjunta contra a política de zero reajuste do governo Bolsonaro – cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) o envio imediato de projeto de lei com reposição para a categoria, atualizando o índice para 30,66% que representa de fato as perdas acumuladas, e diálogo efetivo sobre o orçamento 2023.
Para o dia 15/06 – data nacional de luta – a diretoria do Sintrajuf-PE propôs paralisação de 24h, de acordo com o indicativo da Fenajufe e sindicatos, e a discussão caminhou para consenso pela realização de um ato no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), às 10h, com possibilidade de atos no Fórum Eleitoral da Capital (Forte Cinco Pontas) e outros locais. Os demais se engajarem em mobilização virtual e ações de comunicação.
Nos dias 21 e 22 de junho haverá atos em Brasília junto ao STF e pressão por e-mails aos ministros cobrança da responsabilidade do Supremo pela reposição.
>> Estado de greve e paralisação de advertência
A assembleia aprovou estado de greve para o mês de julho, que será de mobilizações, agitação/faixaços/panfletagens como aquecimento para o dia nacional de paralisação do PJU dia 03 de agosto.
O mote é cobrar a responsabilidade do STF especialmente do presidente, ministro Luis Fux pelo atendimento das reivindicações da categoria por valorização e recomposição das perdas.
Sem mobilização não haverá reposição. Participe!
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.