O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Édson Fachin, cumpriu agenda em Recife, na última sexta-feira (27), e o Sintrajuf-PE buscou contato com o ministro e a assessora-chefe, dra. Raquel Coutinho, que recebeu documento do Sindicato com pautas urgentes, relacionadas à segurança da categoria nas eleições e à defesa da instituição, bem como sobre a reposição salarial e NS questão de carreira.
No ofício, o Sintrajuf-PE relata acompanhar com preocupação o movimento político de ameaças às eleições, “baseado em campanha de descrédito contra a Justiça Eleitoral e o processo eletrônico de votação”. O texto também relata o sofrimento da categoria que sofre com o congelamento salarial de cinco anos, “além do decréscimo da renda decorrente da reforma da Previdência e da não correção de outras verbas, como auxílio alimentação e indenizações”.
O documento destaca a atualização para nível superior (NS), detalhando que o cargo “evoluiu com a modernização dos processos de trabalho, sendo composto na quase totalidade já por servidores com alto grau de formação acadêmica”.
Na agenda, Édson Fachin participou de palestra sobre “Mulheres e Política” e da apresentação do projeto de automação do teste de integridade das urnas eletrônicas, feito em parceria entre a Justiça Eleitoral e a Universidade Federal de Pernambuco.
Leia o ofício completo no anexo abaixo.
Documentos anexos na notícia:
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.