A categoria elegeu, em assembleia geral do Sintrajuf-PE ocorrida ontem (31/03) à noite, a delegação de Pernambuco para o 11º Congresso Nacional da Fenajufe, que acontece entre os dias 27 de abril e 1º de maio, na cidade de Alexânia-GO. Durante o evento foram debatidos os seguintes temas:
> A conjuntura e desafios para os servidores no próximo período, diante da possibilidade de eleição de novo governo e de uma nova composição do congresso nacional;
> Processo de reestruturação produtiva no PJU, implementada por cúpulas de tribunais superiores com postura neoliberal, sob regime de restrições orçamentárias da EC 95;
> Avaliação da gestão da Fenajufe que se encerra, com participação nas lutas unificadas contra a reforma administrativa e por reposição e com a conquista de espaços de interlocução com a administração do PJU, incluindo a instalação do fórum permanente de carreira no CNJ;
> A continuidade da luta por reposição, unificado com demais categorias e internamente no PJU.
Após os debates, aberto prazo para inscrição de chapas para eleição de representantes ao Congrejufe, apenas uma chapa foi registrada, tendo sido eleita pela assembleia (com um voto contra e uma abstenção) com a seguinte composição:
Delegados:
1. Manoel Gérson B. Sousa
2. Max Wallace Andrade
3. Ana Cláudia Oliveira
4. Luis Fernando C. Cavalcanti
5. Leonardo Moura
6. Paulo Eduardo Abreu
7. Andrea Pessoa
8. Kátia Saraiva
9. Adriano Clayton
10. Carlos Felipe Santos
Observadores:
1. Antônio Queiroz
2. Marcela Soriano
3. Emanuel Gomes
4. Eloy Teotônio
5. Elielson Floro
Suplente:
George Paixão
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.