O Sintrajuf-PE reuniu-se na manhã desta quarta-feira (09) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Maria Clara Saboya, para tratar de assuntos sensíveis à categoria. Manoel Gérson, presidente, Elielson Floro e Felipe Santos, dirigentes e servidores da Justiça do Trabalho, representaram o Sindicato no encontro, que deveria ter ocorrido antes, mas foi adiado.
Os dirigentes apresentaram à presidente do TRT6 as preocupações centrais da categoria, devendo ser protocolado ofício com uma pauta mais extensa, cujos pontos serão abordados separadamente. Tanto a presidente quanto os dirigentes concordaram com manter o diálogo, sobretudo no momento que ainda vivemos e pelas mudanças por que passa o Poder Judiciário da União (PJU).
Os diretores do Sintrajuf-PE abordaram a questão do retorno ao trabalho presencial e os riscos que ainda existem, decorrentes da pandemia do COVID-19 e suas variantes. O TRT se prepara para o retorno integral no próximo mês, mas o Sindicato apontou necessidade de se manter a vigilância e o funcionamento do comitê de acompanhamento da crise, com presença da representação dos servidores.
Na reunião, foi registrada ainda a posição contrária do Sintrajuf-PE aos movimentos de avanço do retorno em momentos ainda críticos e apontado que o Judiciário deve manter a referência nas autoridades sanitárias do Estado, mas não precisa ficar vinculado às decisões do Governo e sua área econômica.
O teletrabalho também debatido nesse contexto como forma de, além de aperfeiçoar o regramento que já existe, ampliar as possibilidades de ajuste da presença das equipes, inclusive da área administrativa, conforme a situação. As discussões sobre o teletrabalho e aumento dos percentuais seguem no comitê próprio e o Sindicato acompanha ouvindo os servidores.
A extinção de Varas do Trabalho foi abordada na reunião, com o Sintrajuf-PE levantando preocupações com o processo meramente quantitativo que põe em risco o acesso à Justiça em área de grande exploração e põe em risco a própria JT. Ademais foi registrado que parte da queda do número de processos tem relação com a pandemia e com a reforma trabalhista, que vem sendo questionada e pode ser revertida. Mais uma vez foi tocada na situação dos servidores afetados, a necessidade de diálogo e de firmar posição contrária a esse processo nas instâncias administrativas superiores.
Os representantes do Sintrajuf-PE ainda fizeram questão de registrar perante a presidência a percepção dos servidores acerca dos valores e mudanças no TRT6-Saúde, a autogestão. Foi feito pequeno histórico das reivindicações do Sindicato sobre o tema e foi remarcado que o valor das mensalidades (com co-participação) ainda é um problema para os servidores, grande parte dos quais está fora do plano por conta disso.
Os dirigentes mencionaram o pleito recente de estudo atuarial para baixar os valores, uma vez que o orçamento quase duplicou. Explicaram que enquanto juízes e desembargadores experimentaram redução de despesas, para os servidores foi o contrário, ainda que em plano melhor. Portanto, o problema central continua sendo reduzir valores com base em orçamento e estudos atuariais, não ampliar serviços, como o odontológico.
Por fim, os dirigentes mencionaram a mobilização por reposição salarial, explicando a situação e apontando necessidade de apoios das Administrações.
A presidente Clara Saboya foi muito atenciosa e franca no encontro com o Sintrajuf-PE, tendo compreendido como legítimas as preocupações dos servidores e pontuado as dificuldades e a percepção da Administração na questão da pandemia e no trabalho presencial e demais temas tratados, deixando aberto o diálogo para os temas tratados.
O Sintrajuf-PE deverá promover novo processo de escuta dos servidores para conclusão da pauta e aprovação das linhas de encaminhamento junto à categoria.
Fotos: Eugênio Jerônimo / TRT6
Teletrabalho: CNJ decide em favor de pessoas com deficiência
O CNJ decidiu pela mudança na Resolução 343/2020 para prever que magistrada(o)s e servidora(e)s em teletrabalho realizarão audiências e atenderão às partes e advogados por videoconferência ou outro meio e, se não for possível, será designado um(a) substituta(o) para a atividade.
Sintrajuf-PE levará pauta para reunião com o Presidente do TRE-PE
O Sintrajuf-PE recebeu indicativo de reunião com a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o dia 20 de junho (terça-feira), tendo como pauta a questão da falta de opções de plano de saúde e também os pleitos do Sindicato para atualização das regras do teletrabalho.
Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual disponibiliza cartilha educativa
A Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com participação de servidor eleito pela categoria, elaborou uma “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”.