O Sintrajuf-PE oficiou, em caráter de urgência, a direção do Foro da Justiça Federal de Pernambuco solicitando medidas mais efetivas para evitar a disseminação do COVID-19. A resposta do pedido de providências anterior, feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em relação ao novo pico de infecções da variante ômicron e da gripe H3N2 foi insatisfatória para servidoras e servidores que estão preocupados com a própria saúde e de seus familiares.
O quadro da pandemia em Pernambuco continua grave. O Governo do Estado, que vem sendo a referência dos Tribunais, decretou a prorrogação do estado de calamidade sanitária para março e anunciou a retomada de restrições para conter a expansão dos índices da COVID-19 e do H3N2.
Diante deste quadro, o Sintrajuf-PE solicita a manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução e a elaboração, caso não haja, pelo setor competente, de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares (vide documento do TRF5) – e a realização de audiência ou outra forma de divulgação e tira dúvidas acerca do protocolo.
Além disso, o Sintrajuf-PE solicita a flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco e a reiteração de campanha de conscientização dos servidores quanto ao cumprimento das regras e etiquetas sanitárias nos locais de trabalho, em especial elevadores, copas e ambientes fechados.
Outra medida importante requerida está, especialmente, na adoção de exigência do comprovante de vacina para acesso às dependências da Justiça Federal e Juizados Especiais Federais, inclusive para o público externo e suspensão do atendimento presencial para o máximo de hipóteses, ampliando divulgação dos mecanismos de atendimento remoto.
Com relação aos Oficiais de Justiça, o Sintrajuf-PE pede a dilatação de prazos para cumprimento dos mandados e que haja recomendação às Varas para que considerem essa fase crítica para adequar a cobrança de devolução dos referidos expedientes. E, para melhor resguardar a saúde de servidoras e servidores é pedida a distribuição dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2.
Leia o ofício no anexo abaixo.
Documentos anexos na notícia:
TSE vai testar sistema que permite votar pela internet, sem sair de casa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular, sem sair de casa.
Quando acabará a epidemia do COVID-19 em Pernambuco?
Foi em um já longínquo 12 de março que Pernambuco confirmou os primeiros casos de Coronavírus no Estado. De lá para cá, foram 140.235 infectados e 7.971 mortos pela pandemia que tomou o mundo de assalto. Quando, então, poderá ser dito que a epidemia passou em Pernambuco?
Não à reforma administrativa. Fenajufe criou link com carta a todos parlamentares. Participe!
O Sintrajuf-PE se mantém na luta contra a retirada de direitos e o fim do serviço público. Ao lado da Fenajufe, conclamamos servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU) a enviarem carta aos parlamentares contra a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.