O Sintrajuf-PE oficiou, em caráter de urgência, a direção do Foro da Justiça Federal de Pernambuco solicitando medidas mais efetivas para evitar a disseminação do COVID-19. A resposta do pedido de providências anterior, feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em relação ao novo pico de infecções da variante ômicron e da gripe H3N2 foi insatisfatória para servidoras e servidores que estão preocupados com a própria saúde e de seus familiares.
O quadro da pandemia em Pernambuco continua grave. O Governo do Estado, que vem sendo a referência dos Tribunais, decretou a prorrogação do estado de calamidade sanitária para março e anunciou a retomada de restrições para conter a expansão dos índices da COVID-19 e do H3N2.
Diante deste quadro, o Sintrajuf-PE solicita a manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução e a elaboração, caso não haja, pelo setor competente, de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares (vide documento do TRF5) – e a realização de audiência ou outra forma de divulgação e tira dúvidas acerca do protocolo.
Além disso, o Sintrajuf-PE solicita a flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco e a reiteração de campanha de conscientização dos servidores quanto ao cumprimento das regras e etiquetas sanitárias nos locais de trabalho, em especial elevadores, copas e ambientes fechados.
Outra medida importante requerida está, especialmente, na adoção de exigência do comprovante de vacina para acesso às dependências da Justiça Federal e Juizados Especiais Federais, inclusive para o público externo e suspensão do atendimento presencial para o máximo de hipóteses, ampliando divulgação dos mecanismos de atendimento remoto.
Com relação aos Oficiais de Justiça, o Sintrajuf-PE pede a dilatação de prazos para cumprimento dos mandados e que haja recomendação às Varas para que considerem essa fase crítica para adequar a cobrança de devolução dos referidos expedientes. E, para melhor resguardar a saúde de servidoras e servidores é pedida a distribuição dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2.
Leia o ofício no anexo abaixo.
Documentos anexos na notícia:
Presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinam nota pública contra ataques bolsonaristas
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.
Assédios: CNJ prorroga para 19 de janeiro pesquisa nacional sobre assédios no PJU
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 19 de janeiro, o prazo de realização da pesquisa nacional que tem o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário.
Nota de repúdio aos atos golpistas contra a democracia e os três poderes em Brasília
A DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO – SINTRAJUF-PE manifesta o mais indignado repúdio aos atos golpistas perpetrados no Distrito Federal neste dia 08 de janeiro de 2023 e exige a apuração e dura punição aos criminosos, seus financiadores e autoridades