Diante agravamento da pandemia de COVID-19 e com o intuito de zelar pela saúde das servidoras e servidores, o Sintrajuf-PE cobrou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução. A diretoria do Sindicato conversou com servidoras e servidores de algumas secretarias da sede do Tribunal e de Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor sobre o tema antes de elaborar o documento.
As intervenções solicitadas pelo Sintrajuf-PE acompanham as recentes medidas da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, que considerando a nova situação prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
Foi destacado no ofício que o Tribunal experimentou a modalidade remota de trabalho, tendo se adequado com relativo sucesso em termos de infraestrutura e disciplina do trabalho à distância à situação imposta pela pandemia, já há dois anos. Ou seja, o TRE pode manter a política de trabalho remoto em grau razoável, sem prejuízos à prestação de serviços à população.
Além da manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, o Sintrajuf-PE solicitou a elaboração, pelo setor competente, de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares, – e a realização de audiência ou outra forma de divulgação e tira dúvidas acerca do protocolo.
O ofício pede ainda a flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco; reiteração de campanha de conscientização dos servidores quanto ao cumprimento das regras e etiquetas sanitárias nos locais de trabalho, em especial elevadores, copas e ambientes fechados.
Outros pontos requeridos são a adoção de maior rigor no controle de comprovante de vacina no acesso do público externo às dependências da Justiça Eleitoral, protocolo e restaurantes, reforço de campanha de incentivo aos eleitores para uso do atendimento remoto, mantendo agendamento e quadro de pessoal reduzidos e distribuição aos trabalhadores dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2.
Por fim, o Sintrajuf-PE solicita uma reunião para tratar do assunto em questão.
Documentos anexos na notícia:
Rádio: novo spot do Sintrajuf-PE defende servidores da Justiça Eleitoral e eleições
Foi ao ar, nesta quarta-feira (03/02), o segundo spot da campanha do Sintrajuf-PE em defesa do servidor público e contra a reforma administrativa.
Processo de reforma do estatuto do Sintrajuf-PE é retomado
O processo de reforma estatutária do Sintrajuf-PE, que estava suspenso, é retomado. O documento base da reforma, elaborado pela comissão eleita em Assembleia Geral, após prazo para recolhimento de propostas e sugestões, está anexo a essa matéria.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE explica decisão contra reforma da previdência
Os servidores do Poder Judiciário da União de Pernambuco (PJU) obtiveram vitória judicial contra a reforma da previdência (EC nº 103/2019) quanto às regras de transição, na ação movida pelo Sintrajuf-PE em Brasília. Ainda cabe recurso da União.