O Sintrajuf-PE participou na noite desta quarta-feira (19) da reunião da Fenajufe com sindicatos filiados para tratar do pleito de reposição salarial da categoria. Nosso sindicato, que foi representado por Manoel Gérson, Ana Cláudia Nunes e Jacqueline Albuquerque deverá convocar a categoria para deliberar sobre a mobilização necessária para garantir o direito.
A reunião contou com palestras dos especialistas em orçamento público e orçamento do Judiciário da União, Washignton Lima e Luis Alberto dos Santos, este que assessora a Federação nas discussões no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os especialistas explicaram que a inflação acumulada desde 2019 a 2021, segundo o IPCA, que é o índice aplicável, é de 19,99%. Em se projetando para o fim de 2022, o percentual deve chegar a 26%. Abordaram ainda as limitações legais para concessão de reajustes e demonstraram que o PJU tem plenas condições orçamentárias de implementar esse direito dos servidores.
Nas discussões, foi consenso a avaliação das dificuldades da conjuntura, em específica da posição fiscalista do governo e até das cúpulas do PJU e das dificuldades de mobilização em situação de recrudescimento da pandemia e da realidade de trabalho remoto e teletrabalho. Mas, também foi consenso a necessidade extrema de mobilização se há determinação de buscar a justa recomposição, ainda que parcial, dos salários.
Em sua fala, Manoel Gérson destacou a importância simbólica dos atos do dia 18 e da unidade com demais servidores federais – motivo principal da vitória de 2021 contra a PEC32. Mesmo com as especificidades das perdas inflacionárias no PJU, que remontam a 2017 e até mais, diante da realidade, de modo emergencial e visando uma luta unificada, que reúna força suficiente, é importante pactuar com outras categorias um índice único, em torno dos 20%.
Gérson também defendeu não perder de vista essa especificidade do PJU, uma vez que em agosto deste ano será fechado o orçamento de 2023, sendo o limite para a luta interna no Judiciário para garantir alguma reposição, em caso de insucesso da campanha unificada.
A reunião indicou um calendário de mobilizações, que vai ser sistematizado e divulgado, devendo o Sintrajuf-PE convocar a categoria para assembleia que delibere sobre a luta. A reposição é plenamente viável. O resultado vai depender da força que os servidores demonstrarem na mobilização.
Assista à fala completa de Manoel Gérson abaixo:
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.