O Sintrajuf-PE participou na noite desta quarta-feira (19) da reunião da Fenajufe com sindicatos filiados para tratar do pleito de reposição salarial da categoria. Nosso sindicato, que foi representado por Manoel Gérson, Ana Cláudia Nunes e Jacqueline Albuquerque deverá convocar a categoria para deliberar sobre a mobilização necessária para garantir o direito.
A reunião contou com palestras dos especialistas em orçamento público e orçamento do Judiciário da União, Washignton Lima e Luis Alberto dos Santos, este que assessora a Federação nas discussões no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os especialistas explicaram que a inflação acumulada desde 2019 a 2021, segundo o IPCA, que é o índice aplicável, é de 19,99%. Em se projetando para o fim de 2022, o percentual deve chegar a 26%. Abordaram ainda as limitações legais para concessão de reajustes e demonstraram que o PJU tem plenas condições orçamentárias de implementar esse direito dos servidores.
Nas discussões, foi consenso a avaliação das dificuldades da conjuntura, em específica da posição fiscalista do governo e até das cúpulas do PJU e das dificuldades de mobilização em situação de recrudescimento da pandemia e da realidade de trabalho remoto e teletrabalho. Mas, também foi consenso a necessidade extrema de mobilização se há determinação de buscar a justa recomposição, ainda que parcial, dos salários.
Em sua fala, Manoel Gérson destacou a importância simbólica dos atos do dia 18 e da unidade com demais servidores federais – motivo principal da vitória de 2021 contra a PEC32. Mesmo com as especificidades das perdas inflacionárias no PJU, que remontam a 2017 e até mais, diante da realidade, de modo emergencial e visando uma luta unificada, que reúna força suficiente, é importante pactuar com outras categorias um índice único, em torno dos 20%.
Gérson também defendeu não perder de vista essa especificidade do PJU, uma vez que em agosto deste ano será fechado o orçamento de 2023, sendo o limite para a luta interna no Judiciário para garantir alguma reposição, em caso de insucesso da campanha unificada.
A reunião indicou um calendário de mobilizações, que vai ser sistematizado e divulgado, devendo o Sintrajuf-PE convocar a categoria para assembleia que delibere sobre a luta. A reposição é plenamente viável. O resultado vai depender da força que os servidores demonstrarem na mobilização.
Assista à fala completa de Manoel Gérson abaixo:
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.
PASEP: sindicalizada(o)s têm duas ações para cobrar valores da União
O Sintrajuf- PE informa à categoria que a(o)s sindicalizada(o)s terão duas possibilidades para cobrar valores do PASEP eventualmente não depositados ou não corrigidos adequadamente. Uma será por ação judicial coletiva, movida pelo Sindicato contra a União.
