Centrais sindicais divulgaram uma nota, no dia 6 de janeiro, em que defendem o debate pela revogação da reforma trabalhista, sancionada durante o governo de Michel Temer, em 2017. O gesto das entidades foi impulsionado pela Espanha. A reforma trabalhista brasileira foi inspirada naquela adotada em 2012 pela Espanha. Ambas as propostas foram aprovadas sob o argumento de modernização e criação de novos empregos, mas o resultado foi o inverso disso. Hoje, são mais de 12,9 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados, segundo o IBGE.
O conselho de ministros da Espanha aprovou uma proposta que visa reformular as regras laborais e as relações de trabalho, adotadas pela reforma trabalhista de 2012. A alta do desemprego no país europeu está entre os motivos da formulação da nova proposta. Atualmente, a taxa chega a 14,5%, uma das mais altas da Europa.
Antônio Lisboa, secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores, comemora a contrarreforma da Espanha e afirma que o movimento pode inspirar o Brasil.
“Não há dúvida que há um avanço muito importante na Espanha. No caso a recuperação senão na totalidade, mas nos pontos centrais da reforma trabalhista feita anos atrás, que inviabilizou o estado de bem estar social e os processos de negociação coletiva naquele país. Isso, portanto, sem dúvida nenhuma, serve de referencia, para que isso possa ocorrer no Brasil, possibilidade da eleição do ex-presidente Lula para mais um mandato”, afirma Lisboa.
A proposta de revogação da reforma trabalhista da Espanha é fruto de uma negociação complexa entre o governo, o empresariado e as entidades sindicais. Para Miguel Torres, presidente da força sindical, esse é um dos desafios que o Brasil enfrenta na tentativa de articulação para revogar a reforma trabalhista, já que, desde a posse, o governo Bolsonaro não mantém um diálogo aberto com os representantes da classe trabalhadora.
Fonte: Brasil de Fato
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Aprovado adiamento das eleições. Sintrajuf e outros sindicatos discutem tema
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo Coronavírus.
Quintos: STF rejeita embargos de declaração da AGU
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por dez votos, os embargos de declaração (EDs) da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo a suspensão dos pagamentos por decisões administrativas ou judiciais não transitadas em julgado no Recurso Extraordinário que trata dos Quintos incorporados.
TRT6 acata solicitação do Sintrajuf-PE e pede suspensão da cobrança dos consignados
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) acatou solicitação do Sintrajuf-PE sobre a suspensão temporária de cobrança dos consignados aos servidores. O ofício número 82/2020, encaminhado pelo Sindicato, pedia a gestão junto aos bancos de um prazo de carência de 180 dias para os pagamentos.