O Sintrajuf-PE informa o adiamento da assembleia que vai discutir sobre ação judicial do sindicato para servidoras e servidores na qual o TRFMED resulta em perda da assistência à saúde com o corte do auxílio. Considerando o recesso dos escritórios de advocacia e visando melhor informação sobre a medida judicial a ser adotada, nova data será informada em breve.
Outra notícia sobre o TRFMED é que o Sintrajuf-PE havia pleiteado, em dezembro, a reabertura do prazo para adesão sem carências, uma vez que o encerramento do prazo se deu quando ainda estavam pendentes de decisão os requerimentos do Sindicato sobre a manutenção do auxílio saúde tanto no Conselho da Justiça Federal (CJF), quanto no próprio TRF5.
O requerimento de reabertura do prazo ainda não foi respondido. Sintrajuf-PE está contatando a Administração em busca de uma solução.
A luta do Sintrajuf-PE em defesa dos direitos da categoria não para. Fortaleça nosso trabalho. Participe e filie-se!
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.