O Sintrajuf-PE informa o adiamento da assembleia que vai discutir sobre ação judicial do sindicato para servidoras e servidores na qual o TRFMED resulta em perda da assistência à saúde com o corte do auxílio. Considerando o recesso dos escritórios de advocacia e visando melhor informação sobre a medida judicial a ser adotada, nova data será informada em breve.
Outra notícia sobre o TRFMED é que o Sintrajuf-PE havia pleiteado, em dezembro, a reabertura do prazo para adesão sem carências, uma vez que o encerramento do prazo se deu quando ainda estavam pendentes de decisão os requerimentos do Sindicato sobre a manutenção do auxílio saúde tanto no Conselho da Justiça Federal (CJF), quanto no próprio TRF5.
O requerimento de reabertura do prazo ainda não foi respondido. Sintrajuf-PE está contatando a Administração em busca de uma solução.
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Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.