Na última quarta-feira (15), o Sintrajuf-PE se reuniu com a diretora geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Erika Antunes de Araújo Gusmão, para acompanhar os desdobramentos dos assuntos tratados no encontro anterior e implementação de despacho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre verbas de pessoal.O Sintrajuf-PE foi representado pelo presidente, Manoel Gérson e pelo secretário-geral, Elielson Floro. A primeira pauta abordada tratou da execução do despacho do CSJT referente ao pagamento de passivos trabalhistas. A decisão do Conselho foi uma vitória para a categoria, fruto da atuação sindical através da Fenajufe.A verba correspondente aos Quintos, que contempla servidores não albergados por decisão judicial, está garantida e deverá ser paga ainda neste mês de dezembro, e será acompanhado até o término do exercício.Sobre o pagamento proporcional do auxílio transporte, o Sintrajuf-PE havia solicitado providências do TRT6 para garantir o benefício dos servidores com jornada semanal parcialmente presencial. Em resposta, o órgão consultou o Ministério da Economia, mas não obteve resposta favorável e apontou inviabilidades no sistema de folha para eventual operação nesse sentido.A discussão abordou as possibilidades de nova regulamentação para o teletrabalho e trabalho remoto em 2022, e das perspectivas de retorno completo ao trabalho presencial. Assuntos que o sindicato acompanhará no comitê de teletrabalho junto à administração.O Sintrajuf renovou a solicitação para que o órgão comunique à categoria sobre as alterações sucessivas ocorridas na margem de consignação. Servidores queixaram-se das mudanças decorrentes da nova posição da administração, seguida de medida provisória convertida em lei, fixando prazo para novo percentual, sem informação prévia.Com relação a operação das margens de consignação para empréstimos bancários, o sindicato realiza consultas à assessoria jurídica para retomar o tema.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.